Política de Privacidade e Termo de Consentimento

Última atualização: 11/08/2026

1. Quem trata os seus dados

Dra. Polliane Lemos Marques, CRM/SP 214921, responsável técnica pelo tratamento dos dados coletados neste questionário, doravante "Controladora". Contato: drapollianelemos@gmail.com / (71) 98686-4045. As respostas são avaliadas, para fins médicos, com a supervisão do Dr. Marco Abud.

2. Quais dados são coletados

Dados de identificação (nome, data de nascimento, contato, endereço), dados de saúde física e mental, hábitos de vida, histórico médico pessoal e familiar, e informações sobre sua vida pessoal relevantes para a avaliação clínica. Alguns desses dados são classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II), por se tratarem de dados de saúde.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento destes dados se baseia (i) no seu consentimento livre, informado e inequívoco, manifestado através da caixa de confirmação no formulário, e (ii) na hipótese prevista no art. 11, II, "f", da LGPD, que autoriza o tratamento de dados sensíveis de saúde quando necessário para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde.

4. Finalidade

Os dados são usados exclusivamente para fins de avaliação clínica, elaboração de diagnóstico e plano terapêutico, e acompanhamento do seu tratamento psiquiátrico por este profissional. Não são usados para nenhuma outra finalidade, como marketing, e não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei (por exemplo, ordem judicial) ou em caso de risco à sua vida ou à de terceiros.

5. Por quanto tempo os dados são guardados

Os dados são mantidos como parte do seu prontuário médico pelo prazo mínimo exigido pelo Conselho Federal de Medicina (atualmente, 20 anos a partir do último registro, conforme Resolução CFM), ou por prazo diferente caso a legislação aplicável seja atualizada. Após esse prazo, os dados são excluídos com segurança.

6. Como os dados são protegidos

As respostas são criptografadas antes de serem armazenadas, e o acesso é restrito à Controladora e ao Dr. Marco Abud, responsável pela supervisão médica do atendimento. O sistema utilizado não compartilha dados com provedores de terceiros para fins de anúncios ou treinamento de outras ferramentas.

7. Seus direitos

Como titular dos dados, você tem direito, a qualquer momento, a:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato por drapollianelemos@gmail.com ou (71) 98686-4045. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Em caso de incidente de segurança

Caso ocorra algum incidente que possa comprometer a segurança dos seus dados, você será notificado(a) em prazo razoável, com informações sobre o que ocorreu e as medidas tomadas, conforme exigido pela LGPD.